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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 17:33

Assistente financeiro não comprova que dispensa foi motivada por depressão

Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:22

Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política
Blog Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:04

Reforma Tributária pretende cobrar imposto sobre herança de previdência privada; advogado explica

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30

Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva

O movimento teve motivação política.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 15:53

Reforma da Previdência será votada em 19 de fevereiro, anuncia Rodrigo Maia

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34

Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular

Integração entre as dezenas de escolas de todo o país e uma reforma curricular dos atuais cursos
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:40

MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital

MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:16

A Reforma Tributária e o “fim” da Guerra Fiscal no Brasil

Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:30

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04

TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 16:01

Entenda por que a regulamentação da reforma tributária pode aumentar tributos e a judicialização

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”
Blog Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:46

Reforma tributária: como o excesso de impostos estimula sonegação e fraudes?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 14:38

Data da sentença define pagamento de honorários previstos na reforma trabalhista, diz TRT-2

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:47

Aprovada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – conheça as principais mudanças

A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:00

Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 13:15

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 14:41

Cinco impactos da reforma tributária vão mudar a precificação de serviços jurídicos

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:04

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 29398

Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política

Advogado especialista no assunto, Jossan Batistute explica que ainda há tempo de organizar o planejamento para evitar essa cobrança

O movimento teve motivação política.

Presidente da Câmara afirmou que marcará discussão da proposta para dia 5 e votação para 19 de fevereiro. Ele diz que, até essa data, governo reunirá os votos necessários para aprovar.

Integração entre as dezenas de escolas de todo o país e uma reforma curricular dos atuais cursos

MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias

Mirando unificar e simplificar, a reforma promete eliminar o caos fiscal entre Estados no país, mas existem ressalvas

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais

“A complexidade da emenda constitucional 132 e das leis complementares pode gerar insegurança jurídica e aumentar as disputas judiciais”

Por Angelo Ambrizzi.

Segundo desembargadora, lei processual tem efeito imediato e geral, aplicando-se aos processos pendentes, respeitado o direito adquirido.

O escopo do presente é analisar o Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de

A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.

Relator da proposta na Câmara deu entrevista ao programa 'Roda Viva'. Deputado Marcelo Castro (PMDB) apresenta nesta terça relatório a comissão

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

A transição do IBS e da CBS entre 2026 e 2033 altera carga tributária, fluxo de caixa e relação com clientes

reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

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